Nosso nome é Europeu, ecologista, alteromundialista e solidário

Somos ecologistas, somos europeus, somos por uma Constituição européia e votaremos “Não” em 29 de Maio.

O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (TCE) foi largamente criticado pelos Verdes franceses para a sua orientação produtivista e liberal; apesar disto, uma maioria entre eles desejou fazer campanha a seu favor.

Por isto, nós, ecologistas franceses a favor do Não, fazemos circular este apelo na Europa.

Este Tratado estabelece em princípios aquilo que os ecologistas sempre combateram; ele legitima o produtivismo pelo liberalismo opondo-se à ecologia de transformação e a todas as alternativas econômicas. Não podemos, conscientes, ficar mudos.

• O dogma do crescimento para o crescimento é fixado definitivamente como objetivo econômico à UE, em ruptura com a nossa orientação antiprodutivista e a nossa diminuição em causa do desenvolvimento. Concretamente, este dogma torna insignificantes as declarações em prol da luta contra as mudanças climáticas; opõe-se ao combate contra o desperdício e o controlo do consumo energético.

• A vontade de crescimento da produtividade agrícola, consagra uma política de morte lenta do mundo rural.

• Os bens comuns assim como os serviços de primeira necessidade, a água ou a terra, a educação, a saúde ou a cultura são reduzidos ao estado de mercadoria. O mercado sem travas, preconizado pelo título III do Tratado, não pode responder de maneira satisfatória à estas necessidades fundamentais.

• A relação reafirmada com a OTAN/NATO, o objetivo atribuído ao desenvolvimento da indústria de armamento, o compromisso dos Estados-Membros de melhorar progressivamente as suas capacidades militares são, para nós ecologistas, militantes da paz, uma vontade de ruptura com a nossa política de desarmamento e prevenção não violenta dos conflitos.

• Um tratado constitucional, elaborado em círculo fechado, não pode ser o gesto fundador da federação de cidadãos europeus que nós chamamos de nossos desejos, nem a democracia participativa preconizada pelos ecologistas.

Escolhemos lutar para preservar o planeta e mudar o mundo desde agora sem negar os nossos ideais. Não renunciamos ao grande sonho da Europa. Não aceitamos um programa de política econômico produtivista e liberal que contribui para a sua destruição.

O debate sobre uma Constituição para a Europa é um momento fundamental da tomada de consciência dos desafios políticos europeus e, por conseguinte construção do nosso futuro. Devemos assumir as nossas responsabilidades e ser portadores deste debate na sociedade européia.

Dizer Não é, para nós, recusar o fatalismo, a renúncia.

É falso dizer que não há alternativas ao projeto de Constituição.
É necessário encarar seriamente a integração política para uma Federação européia, com um Parlamento e um governo europeus [1]. A Europa existe. Afirmar que não haverá Constituição para Europa se este Tratado for recusado democraticamente, é duvidar da formação de uma opinião pública européia, existência política da Europa e sua necessidade histórica.

Por todas as razões e porque a nossa sociedade tem direito a um debate, o Não ecologista deve ter o seu lugar. Nosso Não é ecologista e europeu, um Não de esperança para uma verdadeira Constituição européia, para uma Europa política, cidadã e federal, como sempre defendemos.

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^[1] Ver as propostas iniciais de Joshka Fischer no seu discurso fundador da universidade Humboldt de Berlim em 12 de Maio de 2000.